Tulio Torres

Fortaleza (CE)

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Sobre mim

Formado pela Universidade de Fortaleza, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com 10 anos de experiência na advocacia, já atuei como Assessor Jurídico da Vice Governadoria do Estado do Ceará (2009-2010), Procurador Geral do Município de Acaraú/CE (2010-2012), e hoje integro a banca de advogados do escritório Marcelo Magalhães Advocacia, onde tenho atuação mais direcionada para o Direito do Trabalho, em especial na defesa dos direitos dos bancários (CEF e BANCO DO BRASIL).

Publicações

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Notícia · há 9 anos

Novas regras trabalhistas. Como fica meu contrato de trabalho?

Com a aprovação nesta última terça-feira pelo Senado Federal da Reforma Trabalhista, deve o presidente Temer sancionar a lei que estabelecerá as novas regras que irão reger os contratos de trabalho...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 62%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Administrativo, 37%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Restituição de ICMS cobrado na energia elétrica - Tusd e Tust

Adelmo Dias Ribeiro · há 8 anos

Boa tarde, peça objetiva e didática, contudo indago ao colega:

Pedir uma tutela de urgência no sentido de suspender de imediato a incidencia do imposto sobre a TUST e TUSD, não seria uma possibilidade?

Grato pela atenção.

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Comentário · há 9 anos

A inviabilidade da demissão/readmissão de empregado em prazo inferior a 120 dias

Jorge Henrique Sousa Frota · há 9 anos

Certamente essa será a prática de algumas empresas após a vigência das novas regras trabalhistas, contudo, creio que a Justiça do Trabalho verá tal atitude como verdadeira fraude, até por que, apesar da inexistência de uma norma específica para tratar do tema, entendo que o princípio da continuidade da relação trabalhista possa ser uma razão para fundamentar o combate malsinada prática.

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Comentário · há 9 anos

Novas regras trabalhistas. Como fica meu contrato de trabalho?

Tulio Torres · há 9 anos

Fernando, no caso, o seu contrato de trabalho já existia antes da vigência da novel legislação, e, portanto, entendo que vai valer o que já estava vigente. O fato de não haver julgamento é irrelevante, pois, segundo esclareceu o Ministério do Trabalho, as novas regras só irão valer para contratos firmados após os 120 dias da sanção da lei.

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Recomendações

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Adelmo Dias Ribeiro

Modelo · há 8 anos

[Modelo] Restituição de ICMS cobrado na energia elétrica - Tusd e Tust

[Modelo] Restituição de ICMS cobrado na energia elétrica - Tusd e Tust

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA: QUALIFICAÇÃO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por...

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